Pedidos de vagas em Emeis subiram 11% na Defensoria Pública

O número de pais e responsáveis que procuraram a Defensoria Pública em busca de vagas em Emeis cresceram 11% em Campo Grande. Segundo o Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), em janeiro foram realizados 410 pedidos. No mesmo período do ano passado o núcleo atendeu 367 solicitações.

Com o aumento dos atendimentos, os pedidos estão sendo atendidos apenas com a realização do agendamento prévio. Ainda é reforçado que a judicialização só ocorre após ter sido feito o pedido de vaga na Secretaria Municipal de Educação.

“Com a negativa, ou com a vaga que não atende a necessidade da família, é necessário acessar a plataforma da Defensoria de MS para agendar, pois estamos com alta demanda neste período”, explica a defensora pública Débora de Souza Paulino.

Também é explicado que, antes de dar início ao processo, a Defensoria faz o encaminhamento de ofício na tentativa de solucionar a questão administrativamente. Ainda é dito que por cada caso ter a sua especificação, a relação dos documentos é requerida durante o agendamento na plataforma da Defensoria Pública.

Atendimentos – Durante o ano de 2023, a Nudeca recebeu 1546 solicitações de vagas para EMEI’s e escolas públicas. Também foram realizados sete mutirões de vagas em Campo Grande, tendo mais 1.179 atendimentos. Somando 2.725 atendimentos e 1902 ações distribuídas. “Todos os nossos processos tiveram êxito, foram disponibilizadas as vagas e, em muitos casos, conseguimos administrativamente”, pontuou a defensora pública Débora Paulino.

Apesar de ainda não estar disponível o número de ajuizamentos realizados em 2024, foi divulgado que das 410 solicitações, foram atendidas pela Nudeca mais de 100 solicitações. O restante segue agendadas. Outros 204 atendimentos foram realizados neste sábado (27), durante o primeiro mutirão de vagas deste ano.

Botão Voltar ao topo