A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no próximo dia 25 de março a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.O grupo denunciado faz parte do núcleo apontado pela PGR como envolvido na tentativa de ruptura democrática.

Por que a Primeira Turma julgará o caso?

A análise da denúncia será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos seguintes ministros:
✔ Alexandre de Moraes (relator do caso)
✔ Cristiano Zanin (presidente da Turma)
✔ Luiz Fux
✔ Flávio Dino
✔ Cármen LúciaDesde 2023, uma mudança nas regras internas do STF devolveu às Turmas a competência para analisar casos penais, ou seja, processos criminais em que se apura se houve crime. Como a denúncia contra Bolsonaro e aliados chegou ao STF em fevereiro de 2025, ela será julgada pela Primeira Turma, já que o relator do caso, Alexandre de Moraes, faz parte desse colegiado.

Caso haja necessidade, a Turma pode decidir levar o caso ao Plenário do STF, ampliando a análise para todos os ministros da Corte.

O que será decidido neste julgamento?Neste primeiro momento, os ministros vão definir se aceitam a denúncia da PGR, ou seja, se há elementos mínimos para iniciar uma ação penal.

Caso a denúncia seja aceita:
 Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus e passam a responder formalmente ao processo;
 A defesa poderá apresentar argumentos e provas;
 Somente após a tramitação do processo será decidido se haverá condenação ou absolvição dos envolvidos.