De janeiro até o dia 18 deste mês, quase 14 mil motoristas já foram flagrados conduzindo veículos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul. Desse número, mais de 4 mil foram em Campo Grande. 

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) e mostram que até o dia 18, 13.939 condutores estavam dirigindo sem habilitação em todo o Estado. Até o dia 6/11, 4.067 campo-grandenses foram flagrados sem habilitação.

Antes mesmo de completar os 11 meses deste ano, o total desse tipo de infração já é 11% acima dos 12.531 do ano passado. Os registros de 2024, inclusive, já superaram o total de 2023, quando foram 13.849 motoristas flagrados sem CNH.

Quanto aos dados da Capital, referentes até o dia 6/11, 56% do total de pessoas sem habilitação (2,2 mil) foram flagrados entre janeiro e junho, ao passo que 1,7 mil foram autuadas por dirigir sem habilitação entre julho e o início deste mês.

No recorte mensal, os meses com maiores índices de condutores irregulares em Campo Grande foram outubro (591), junho (444) e agosto (424). Entre as 79 cidades do Estado, os meses com o maior número de condutores irregulares foram outubro (1.507), agosto (1.430) e fevereiro (1.409). 

No primeiro semestre deste ano, 8.158 pessoas foram autuadas por dirigir irregularmente, ao passo que outras 5,7 mil foram flagradas entre julho e este mês. 

Cabe destacar que o cálculo realizado para mapear a quantia de condutores irregulares só acontece, segundo o Detran-MS, a partir de infrações de trânsito – nesse caso, referentes ao art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (dirigir veículo automotor em via pública sem a devida habilitação). 

Ao Correio do Estado, a autarquia destacou que, sem a devida autuação, é impossível distinguir quem está apto a conduzir, fator que pode fazer com que essa quantia de motoristas irregulares seja ainda maior. 

Segundo o psicólogo Renan da Cunha Soares, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), a falta de CNH é um dos fatores que podem incidir sobre os acidentes de trânsito. 

“Algumas das questões presentes são o uso de velocidade excessiva, falta de formação dos condutores ou condutores que utilizam veículos para os quais não têm a CNH correspondente, além do consumo de álcool”, disse.

Matéria do Correio do Estado deste mês mostrou que, neste ano, de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), houve declínio do número total de acidentes, de 12.149 entre janeiro e dezembro de 2023 para 10.548 neste ano. Porém, o número de mortes no trânsito saltou de 53 para 64 entre janeiro e o dia 19/11.

CUSTOS 

O alto número de condutores sem habilitação pode estar relacionado ao alto custo do documento, que chega a R$ 2,3 mil em Campo Grande. 
Levantamento realizado pelo Correio do Estado constatou que o preço da carteira de habilitação nas categorias A e B, que permitem a condução de carros e motocicletas, custa cerca de R$ 2,3 mil na Autoescola Futura, no Jardim Centro-Oeste. 

Conforme apurado, o valor é referente ao pagamento à vista e contempla a quantia mínima de aulas exigida pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) – 20 aulas de carro e outras quatro de motocicleta. 

Para os mais habilidosos, o processo para conquistar a habilitação pode durar dois meses e ser postergado em até cinco meses. Na Prime Auto Escola, região central, o valor para a mesma quantia de aulas de carro e cinco aulas de moto é de R$ 2.290 à vista, valores que podem ser parcelados no cartão de crédito ou quitados em promissórias mensais em até cinco meses. 

Os valores para os interessados em renovar a CNH é de R$ 700, ação que também pode ser feita junto ao Detran-MS. 

CNH SOCIAL 

Coordenado e gerido pelo Detran-MS, o programa CNH MS Social, instituído em 2022 em todo o Estado, segue travado. O projeto tem por finalidade possibilitar que pessoas de baixa renda tirem de forma gratuita a primeira CNH nas categorias A ou B, bem como a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.

Na ocasião, foram oferecidas cinco mil vagas, processos previstos para todo o ano passado. Foram 1.180 vagas para categoria A; 1.000 para categoria B; e 2,5 mil vagas para categoria AB, além de 250 habilitações para pessoas com deficiência. 

Para ser beneficiado pelo Programa CNH MS Social, o candidato atendido precisa: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal; ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total mensal de até dois salários mínimos, excluídos desse cálculo os valores recebidos por programas de transferência de renda e por serviços socioassistenciais; saber ler e escrever; ter identidade e CPF; e residir em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos. 

Em março deste ano, cerca de três mil dos cinco mil selecionados para serem beneficiados com a CNH Social estavam em meio aos trâmites do processo e tinham até o fim de dezembro deste ano para conseguirem o documento. 

Saiba

Àqueles que forem flagrados dirigindo sem habilitação estão sujeitos a detenção de seis meses a um ano, e/ou multa de R$ 880, além de terem o veículo apreendido.