MEC afirma que escolas de MS escolheram livro agora censurado pelo Estado

O livro “O Avesso da Pele”, do escritor e professor Jeferson Tenório, banido das bibliotecas das escolas da Rede Estadual de Ensino, está no catálogo do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) e escolha dos conteúdos a serem trabalhados a cada ano letivo é das escolas, segundo o MEC (Ministério da Educação).

Em nota enviada, a pasta explicou que as equipes pedagógicas das escolas têm autonomia para fazer a seleção dos materiais que mais se adequam à realidade dos alunos.

O MEC informou ainda que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático existe há mais de 85 anos e tem adesão de 95% das redes de ensino do Brasil. “A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas”.

O ministério defende ainda que a aquisição das obras acontece por meio de chamamento público, “de forma isonômica e transparente”, e que todos os livros passam por análise de professores, mestres e doutores inscritos no bando de avaliadores do MEC.

“O Avesso da Pele” está no PNLD desde 2022 e havia sido distribuído para 75 das 349 escolas estaduais este ano, segundo a SED (Secretaria Estadual de Educação). A obra, da editora Companhia das Letras, tem sido questionada, por usar palavrões e falar explicitamente de sexo.

Nesta quinta-feira (7), após o romance levantar polêmica que “uniu” direita e esquerda na Assembleia Legislativa, a secretaria de Educação informou que o próprio governador Eduardo Riedel (PSDB) determinou a retirada de exemplares da biblioteca. “Por determinação do governador Eduardo Riedel, e após avaliação da SED da obra ‘O avesso da pele’, distribuída pelo Ministério da Educação, haverá recolhimento imediato dos exemplares”, diz nota distribuída à imprensa.

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