Entrega de hospitais a OS custou R$ 176 milhões ao Governo de Mato Grosso do Sul em um ano
O Governo de Mato Grosso do Sul tem quatro contratos ativos com OSs (Organizações Sociais de Saúde), responsáveis por gerir três hospitais regionais do interior do Estado e outro que opera a Unidade de Apoio das Ações de Regulação da SES (Secretaria Estadual de Saúde). Os quatro contratos custaram ao cofre público estadual R$ 176,2 milhões apenas em 2023. Reportagem do Jornal Midiamax desta segunda-feira (22) revelou que decisão do Estado de retomar a gestão do HRMS de Campo Grande abre caminho para entrega do hospital a uma OS.
A contratação de OS – uma espécie de terceirização – para gestão da saúde no interior começou em 2019, quando o Governo de Mato Grosso do Sul firmou contrato com o Instituto Acqua para gestão do Hospital Regional de Ponta Porã. O contrato inicial era de R$ 27 milhões com duração de 5 anos e valor mensal de R$ 4,5 milhões.
Até agosto de 2023, o contrato recebeu 22 termos aditivos. O valor mensal do contrato segue em R$ 4,5 milhões, que se soma a R$ 567 mil referentes a reajuste financeiro anual de 11,3% e R$ 663 mil de reajuste financeiro anual de 10,2%. Somados a mais dois aditivos, em dezembro de 2023, o Governo repassou R$ 7 milhões ao Instituto Acqua.
Gestão do Hospital de Ponta Porã é a mais cara
Ao longo de 2023, o contrato com o Instituto Acqua para administração do Hospital Regional de Ponta Porã, custou R$ 80,3 milhões aos cofres, com média de R$ 7 milhões mensais. O valor anual é o maior entre os contratos com OS no Estado.
Já o Hospital Regional de Três Lagoas foi entregue para gestão do Instituto Acqua em junho de 2022. Com prazo de 5 anos, o contrato inicial tinha valor de R$ 406,8 milhões, sendo R$ 6,7 milhões por mês e recebeu três aditivos. Em dezembro de 2023, o governo repassou parcela de R$ 5,9 milhões à OS.Entre janeiro e dezembro de 2023, o Instituto Acqua recebeu R$ 68,4 milhões referentes à administração do Hospital Regional de Três Lagoas, com média de R$ 5 milhões mensais.