Adriane Lopes participa de lançamento do Plano de Contratações Anual nesta quinta-feira, 1

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), participa do lançamento do Plano de Contratações Anual (PCA), na manhã desta quinta-feira (1). O encontro acontece no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), na Capital.

De acordo com a assessoria de imprensa, o PCA irá reunir todas as demandas de contratações de materiais e serviços indicados pelas secretarias e demais órgãos do Executivo Municipal para o exercício de 2025.

A ação garante a previsibilidade com sistema tecnológico atrelado ao Portal de Transparência, assim, o cidadão terá acesso a tudo que o Executivo objetiva adquirir, desde uma caneta para trabalhos diários a lama-asfáltica utilizada em tapa-buraco, por exemplo.

O PCA é um documento que consolida as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração e foi instaurado pelo decreto de n° 15.671 de 4 de setembro de 2023, com normativas com base na nova Lei de Licitações de nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A prefeita Adriane Lopes destaca que com a implantação do PCA, a Prefeitura irá promover um planejamento de compras moderno, qualificado, com eficiência a todos os atores envolvidos e principalmente com transparência e tecnologia.

“Campo Grande sai na frente com mais essa ação administrativa. No decorrer deste ano, vamos planejar o que será executado, comprado e licitado em 2025, e assim por diante, sempre haverá esse plano um ano antes. A gestão já vinha se adaptando a nova Lei de Licitações que é de 2021, e com a implantação do PCA com as novas normativas a gente segue com a transparência de nossas ações e facilita ainda mais o acesso a essas informações com o nosso sistema de tecnologia”, diz a prefeita.

O PCA visa também garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e outros instrumentos de governança existentes, além de subsidiar a elaboração de leis orçamentárias e evitar o fracionamento de despesas. O documento deve manter a compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Com o lançamento do PCA, os gestores das pastas e órgãos municipais também deverão contribuir preparando os relatórios de aquisições, serviços e necessidades, além de detalhes que vão desde os produtos a sugestão de períodos para serem adquiridos.

 

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